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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

1. Titularidade e aceitação

Este site (creativedomain.online) é operado diretamente pela pessoa jurídica J.M.F. COMERCIO DE ROUPAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.657.141/0027-74, com filial na Rua Nestor Henriques de Araújo, 35, Cidade Nova, São João Nepomuceno / MG, CEP 36.682-122. Não há licenciamento de marca a terceiros, contrato de franquia, revenda, dropshipping ou qualquer forma de operação indireta relacionada a este endereço. Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, deve interromper imediatamente o uso do site.

2. Sobre a empresa

Atuamos no comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (CNAE 47.81-4-00), com atendimento presencial na filial Cidade Nova, em São João Nepomuceno / MG. A operação do domínio creativedomain.online é conduzida diretamente por esta filial, sem intermediários.

3. Uso do site

O conteúdo deste site é destinado exclusivamente à apresentação institucional da empresa, dos produtos oferecidos e das formas de contato. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.

É vedado ao usuário:

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout — é de titularidade da J.M.F. COMERCIO DE ROUPAS LTDA ou de terceiros que autorizaram seu uso, protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada é expressamente proibida.

5. Produtos e informações

Trabalhamos para manter as informações sobre nossos produtos sempre atualizadas e precisas. Eventuais divergências de disponibilidade, preço ou características podem ocorrer e serão comunicadas ao cliente antes da confirmação do pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações a qualquer momento.

6. Trocas e devoluções

Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, o cliente tem direito ao arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para trocas por defeito ou divergência, entre em contato pelos canais oficiais.

7. Estrutura societária e ausência de intermediação

Reforçamos, para transparência integral, que o domínio creativedomain.online é operado direta e exclusivamente pela filial 10.657.141/0027-74 da pessoa jurídica J.M.F. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Não há, em relação a este endereço, qualquer forma de licenciamento a terceiros, contrato de franquia, revenda, dropshipping, redirecionamento condicional ou intermediação. Todo o conteúdo apresentado, todo o atendimento e toda a operação comercial vinculada a este site correspondem à atividade direta desta filial.

8. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site funcional, seguro e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta ou isenta de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de interrupções, indisponibilidade temporária ou falhas alheias ao nosso controle.

9. Links externos

Eventuais links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

10. Alterações destes termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante atualização desta página. Recomendamos consulta periódica. O uso continuado do site após alterações implica em aceitação das novas condições.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São João Nepomuceno / MG para dirimir qualquer questão oriunda destes Termos, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas para:

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Telefone: (32) 3261-6930
E-mail: gerencial@alphabeto.com